Golpe de 1964
Embora oficialmente abolidos os castigos físicos na instituição desde a Revolta da Chibata no final de 1910, melhoria nas condições de trabalho e plano de carreira ainda eram motivos de reivindicações da tropa no início dos anos 1960. A crescente Intransigência, tanto por parte de setores do alto-oficialato insuflados pela mídia conservadora e políticos à direita em ouvir o clamor da tropa, quanto por parte dos marinheiros incentivados por líderes como Cabo Anselmo; aliada à falta de visão do quadro geral e incapacidade política do então presidente da república João Goulart em mediar e solucionar a crise citada sem romper a hierarquia militar levou à que a maioria dos Comandantes Navais apoiassem oGolpe Militar de 1964 por ação ou omissão.
Os expurgos efetuados posteriormente ( não apenas na Marinha mas em todas as Forças Armadas ), bem como o estabelecimento de determinados critérios para seleção dos seus novos integrantes foram um termo na tradição militar Brasileira de abrigar abertamente entre seus integrantes várias correntes de pensamento político.
[editar]Estrutura de comando
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O Comando da Marinha é o órgão da União responsável pela Marinha do Brasil. O órgão nasceu em 10 de junhode 1999 através da extinção do Ministério da Marinha[31]e sua respectiva transformação em Comando. Está diretamente subordinado ao Ministro da Defesa e é comandado por um almirante-de-esquadra nomeado pelo Presidente da República.
[editar]Estrutura Organizacional do Comando da Marinha
O Comando da Marinha tem por propósito preparar a Marinha para o cumprimento da sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias. Tem a seguinte estrutura organizacional:[32]
I - Órgão de direção geral: Estado-Maior da Armada;
II - Órgão de assessoramento superior: Almirantado;
III - Órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante da Marinha:
- a) Gabinete do Comandante da Marinha;
- b) Centro de Inteligência da Marinha;
- c) Procuradoria Especial da Marinha; e
- d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
IV - Órgãos de direção setorial:
- a) Comando de Operações Navais;
- b) Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
- c) Diretoria-Geral de Navegação;
- d) Diretoria-Geral do Material da Marinha;
- e) Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha; e
- f) Secretaria-Geral da Marinha;
V - Organizações militares da Marinha;
VI - Órgãos colegiados:
- a) Conselho de Almirantes;
- b) Conselho de Ciência e Tecnologia da Marinha;
- c) Conselho do Planejamento de Pessoal;
- d) Conselho do Plano Diretor;
- e) Conselho Financeiro e Administrativo da Marinha;
- f) Comissão de Promoções de Oficiais; e
- g) Comissão para Estudos dos Uniformes da Marinha;
VII - Entidades vinculadas:
- a) Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; e
- b) Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
VIII - Órgão autônomo vinculado: Tribunal Marítimo.
[editar]Hierarquia
O ordenamento hierárquico dos oficiais da Marinha do Brasil é feito por círculos; dentro de um mesmo círculo, por postos e, dentro de um mesmo posto, pela antiguidade no posto:
- Círculo de Oficiais-Generais
- Almirante (Alte) (Em caso de guerra)
- Almirante-de-Esquadra (Alte Esq)
- Vice-Almirante (V Alte)
- Contra-Almirante (C Alte)
- Círculo de Oficiais Superiores
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (CMG)
- Capitão-de-Fragata (CF)
- Capitão-de-Corveta (CC)
- Círculo de Oficiais Intermediários
- Capitão-Tenente (CT).
- Círculo de Oficiais Subalternos
- Primeiro-Tenente (1º Ten)
- Segundo-Tenente (2º Ten)
O ordenamento hierárquico dos praças da Marinha do Brasil ocorre de forma idêntica ao dos oficiais, estão divididos por círculos e obedecem aos mesmos critérios:
- Círculo de Suboficiais e Sargentos
- Suboficial (SO)
- Primeiro-Sargento (1º SG)
- Segundo-Sargento (2º SG)
- Terceiro-Sargento (3º SG).
- Círculo de Cabos, Marinheiros e Soldados
- Cabo (CB)
- Marinheiro (MN) e Soldado (SD)
[editar]Missão
A missão primordial da Marinha é garantir a defesa da Pátria juntamente com as demais Forças Armadas (artigo 142 da Constituição Federal).[33] Para o cumprimento de sua missão constitucional a Marinha deve preparar e aplicar o Poder Naval. Cabe ainda à Marinha, como missão secundária, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.
Como o Brasil não possui um órgão exclusivo para organizar, fiscalizar e orientar a Marinha Mercante e policiar a costa brasileira e águas interiores, ela também exerce o papel de "Guarda Costeira". Estas funções são definidas como atribuições subsidiárias particulares[34] e são discriminadas a seguir:
- Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;
- Prover a segurança da navegação aquaviária;
- Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar; e
- Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do poder executivo, Federal ou Estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
[editar]Os meios da Esquadra na atualidade
Na atualidade, a Esquadra brasileira encontra-se equipada com navio-aérodromo, com fragatas Classe Niterói modernizadas, fragatas Classe Greenhalgh,corvetas, navios-tanque, navios de desembarque-doca, navios de desembarque de carros de combate, navio de transporte de tropas, submarinos, navio-escola, navio-veleiro e navio de socorro submarino.
A esta força no mar, nos céus somam-se um Esquadrão de Aviões AF-1 (A-4 Skyhawk), um Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, um Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarinos, cinco Esquadrões de Helicópteros de Emprego Geral e um Esquadrão de Helicópteros de Instrução.
Desde 1980 foi permitido a mulheres ingressarem na Marinha, em funções administrativas.
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